Processo 183311/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 14:24
Autuado em 27/03/2013 14:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5233/2014 da Segunda Câmara, de 03/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2014 Acórdão   5233/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
10/09/2014 Acórdão   5233/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Gestor atual SILVESTRE KELNIAR
Gestor das Contas FABLO MARCIEL OKONOSKI

Juntadas
DataDescrição
25/06/2014 07:16 AR do ofício OCN - 10543/14 - DP
27/05/2014 07:42 Devolução do Ofício OCN - 6122/14 - DP
21/01/2014 08:17 Devolução do Ofício OCN - 10493/13 - DP
10/01/2014 10:44 AR do ofício OCN - 10492/13 - DP
10/01/2014 10:44 AR do ofício OCN - 10491/13 - DP
09/01/2014 11:16 do Protocolo 17398/14
02/08/2013 09:35 Devolução do Ofício OCN - 3824/13 - DP
19/07/2013 15:41 Petição de outra natureza
16/07/2013 12:18 AR do ofício OCN - 3823/13 - DP
10/07/2013 09:23 AR do ofício OCN - 3825/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10543/ 2014   
DP  26/03/2014 Ofício de Contraditório   6122/ 2014   
DP  06/12/2013 Ofício de Contraditório   10491/ 2013   
DP  06/12/2013 Ofício de Contraditório   10492/ 2013   
DP  06/12/2013 Ofício de Contraditório   10493/ 2013   
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3823/ 2013   
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3824/ 2013   
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3825/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2014 1003 Despacho Processual Diverso nº 4189/2014
03/10/2014 978 Acórdão nº 5233/2014
05/09/2014 959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 10/09/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 1242/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3030/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1212/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7179/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2014 13:53 DP  
03/11/2014 16:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4189/2014 -
30/10/2014 09:10 DEX Informação nº 6885/2014 -
14/10/2014 09:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1801/2014 -
07/10/2014 10:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2224/2014 -
22/09/2014 13:12 S2C Acórdão nº 5233/2014 -
20/08/2014 11:18 GCNB  
06/08/2014 07:29 SMPjTC Parecer nº 10498/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
30/07/2014 17:58 DCM Instrução nº 1810/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
25/03/2014 15:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4186/2014 -
25/03/2014 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 6122/2014 -
21/03/2014 15:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1242/2014 -
20/03/2014 07:41 SMPjTC Parecer nº 3935/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
24/01/2014 12:48 DCM Instrução nº 642/2014 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/01/2014 10:36 DP  
09/01/2014 13:15 DCM  
04/12/2013 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 10491/2013 -
04/12/2013 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 10492/2013 -
04/12/2013 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 10493/2013 -
02/12/2013 10:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3030/2013 -
14/10/2013 08:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 6324/2013 -
14/10/2013 08:29 SMPjTC Parecer nº 16174/2013 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
22/07/2013 11:52 DCM Instrução nº 3883/2013 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/06/2013 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3823/2013 -
20/06/2013 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3824/2013 -
20/06/2013 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3825/2013 -
19/06/2013 08:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1196/2013 -
19/06/2013 08:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1212/2013 -
02/04/2013 09:33 DCM Instrução nº 2187/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2013 18:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7179/2013 -

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