Data de Envio | Setor | Ato |
06/11/2014 13:53
| DP | |
03/11/2014 16:19
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4189/2014 - |
30/10/2014 09:10
| DEX | Informação nº 6885/2014 - |
14/10/2014 09:49
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1801/2014 - |
07/10/2014 10:44
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2224/2014 - |
22/09/2014 13:12
| S2C | Acórdão nº 5233/2014 - |
20/08/2014 11:18
| GCNB | |
06/08/2014 07:29
| SMPjTC | Parecer nº 10498/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Ratifica Parecer Ministerial.
Pela irregularidade das contas com
aplicação de multa. |
30/07/2014 17:58
| DCM | Instrução nº 1810/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa |
25/03/2014 15:12
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 4186/2014 - |
25/03/2014 15:12
| DP | Ofício de Contraditório nº 6122/2014 - |
21/03/2014 15:23
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1242/2014 - |
20/03/2014 07:41
| SMPjTC | Parecer nº 3935/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Ratifica posicionamento
anterior. Pela irregularidade das
contas com aplicação de multa. |
24/01/2014 12:48
| DCM | Instrução nº 642/2014 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
23/01/2014 10:36
| DP | |
09/01/2014 13:15
| DCM | |
04/12/2013 12:27
| DP | Ofício de Contraditório nº 10491/2013 - |
04/12/2013 12:27
| DP | Ofício de Contraditório nº 10492/2013 - |
04/12/2013 12:27
| DP | Ofício de Contraditório nº 10493/2013 - |
02/12/2013 10:29
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3030/2013 - |
14/10/2013 08:29
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6324/2013 - |
14/10/2013 08:29
| SMPjTC | Parecer nº 16174/2013 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. DCM. |
22/07/2013 11:52
| DCM | Instrução nº 3883/2013 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe
Aplicação de Multa Administrativa. |
20/06/2013 10:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 3823/2013 - |
20/06/2013 10:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 3824/2013 - |
20/06/2013 10:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 3825/2013 - |
19/06/2013 08:21
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1196/2013 - |
19/06/2013 08:21
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1212/2013 - |
02/04/2013 09:33
| DCM | Instrução nº 2187/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2012.
Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
27/03/2013 18:19
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7179/2013 - |